Trilvara

Crianças e adolescentes em voo nacional: quando precisa de autorização

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Em resumo: o menor de 16 anos que viaja sem os pais precisa de autorização de um deles (cartório com firma reconhecida ou Autorização Eletrônica de Viagem pelo e-Notariado), salvo exceções, como viajar com avós, tios ou irmãos maiores de 18 com parentesco comprovado. A partir dos 12 anos, documento com foto é obrigatório.

Idade da regramenores de 16
Formatocartório ou AEV (e-Notariado)
Validade sem prazo escrito2 anos
Documento com fotoa partir de 12 anos

Quando NÃO precisa de autorização judicial

Com base na Resolução CNJ nº 295/2019, a ANAC lista as situações em que o menor de 16 anos pode viajar sem os pais e sem autorização judicial:

Validade e formato

Documentos do menor

A partir dos 12 anos, o passageiro precisa de documento de identificação com foto, como todo adulto. Para os menores de 12, a ANAC detalha as regras na página de documentos para embarque.

Dica do Ministério do Turismo: em viagens com conexão e troca de avião ou companhia, leve cópias extras da autorização, porque algumas empresas retêm uma via. As exigências podem variar entre companhias; consulte a sua com antecedência.

Dúvidas comuns

Meu filho de 14 anos vai viajar com a avó. Precisa de autorização?

Pela regra do CNJ divulgada pela ANAC, não, se a avó for maior de 18 e o parentesco for comprovado com documento.

Por quanto tempo vale a autorização?

Pelo prazo escrito nela. Se não houver prazo, vale por 2 anos.

Fontes oficiais desta página

Consultadas em 2026-11-17. Preços, horários e regras mudam: confirme na fonte antes de comprar ou viajar.