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Voo atrasado ou cancelado: o que a companhia aérea deve oferecer

BrasilInformações conferidas em

Em resumo: a companhia deve informar você e atualizar a previsão; a assistência material (alimentação após 2 horas; hospedagem e transporte após 4 horas, se houver pernoite) é gratuita. Com atraso acima de 4 horas, cancelamento ou interrupção, você escolhe entre reacomodação, reembolso integral ou outro meio de transporte.

Após 2 halimentação
Após 4 hhospedagem + transporte, se houver pernoite
Mais de 4 h ou cancelamentoreacomodação, reembolso ou outro transporte
Overbooking (doméstico)250 DES de compensação

Assistência material

É gratuita, vale para passageiros no Brasil e conta a partir do momento do atraso, cancelamento ou interrupção, para quem está no aeroporto (inclusive a bordo, com portas abertas). A página da ANAC consultada lista:

Tempo de esperaDireito
A partir de 1 horaComunicação (internet, telefone etc.)
A partir de 2 horasAlimentação (voucher, refeição, lanche)
A partir de 4 horasHospedagem (se houver pernoite) e transporte de ida e volta

Se você estiver na cidade onde mora, a empresa pode oferecer só o transporte para casa e de volta ao aeroporto. Passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) e acompanhantes têm direito a hospedagem mesmo sem pernoite.

Regras em transição. Em 22/09/2026 a ANAC aprovou mudanças na Resolução nº 400. Segundo a agência, a assistência passa a se concentrar em alimentação (após 2 horas) e hospedagem e transporte (após 4 horas, com pernoite). O aviso deve chegar por canais digitais, e em situações excepcionais a empresa pode reembolsar gastos comprovados em até 7 dias. As mudanças valem 30 dias após a publicação no Diário Oficial; não confirmamos a data exata. Na dúvida, consulte a ANAC (163).

Atraso de mais de 4 horas, cancelamento ou interrupção

A empresa deve oferecer, à sua escolha:

  1. Reacomodação gratuita no primeiro voo disponível, dela ou de outra companhia, ou, se preferir, em outra data e horário da própria empresa, dentro da validade da passagem.
  2. Reembolso integral.
  3. Outro meio de transporte, como ônibus.

Negativa de embarque (overbooking)

Se você chegou no horário e cumpriu os requisitos, mas não embarcou, a empresa primeiro procura voluntários. Sem voluntários suficientes, deve pagar na hora uma compensação de 250 DES em voos domésticos (500 DES em internacionais), além de oferecer reacomodação, reembolso ou outro transporte e a assistência material. O DES (Direito Especial de Saque) é uma cesta de moedas do FMI; a conversão está no site do Banco Central.

Como reclamar

Primeiro, nos canais da companhia. Sem solução, registre reclamação na plataforma Anac Passageiro. Dúvidas: 163, gratuito, das 8h às 20h.

Dúvidas comuns

A partir de quantas horas tenho direito a alimentação?

A partir de 2 horas de espera no aeroporto.

Cancelaram meu voo. Posso pedir o dinheiro de volta?

Sim. Em cancelamento, a empresa deve oferecer reacomodação, reembolso integral ou outro meio de transporte, à sua escolha.

Fontes oficiais desta página

Consultadas em 2026-11-17. Preços, horários e regras mudam: confirme na fonte antes de comprar ou viajar.